Autores do Âmbito Jurídico
Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
Trajetória e publicações de Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
Lecionou Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande e coordenou o Núcleo de Prática Jurídica da UnB. Na Universidade de Brasília, também orientou trabalhos de conclusão de curso, entre eles uma monografia depositada no repositório institucional em 2016.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre sigilo fiscal para acompanhar o problema do uso dos dados. O segundo estudo trata da redução de vantagens a beneficiários e desloca a análise para o direito adquirido e a irretroatividade.
Referências
- Universidade de Brasília — corpo docente de Direito
- Repositório da UnB — monografia orientada em 2016
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor de Direito Civil e Prática Jurídica da UNB – Universidade de Brasília
Artigos publicados
- O programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços do Distrito Federal (Programa Nota Legal) e o princípio constitucional do direito adquirido e da irretroatividade das normas que prejudiquem os beneficiários do programa
- O programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços do Distrito Federal (Programa Nota Legal) e a preservação do sigilo fiscal das empresas contribuintes
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.