Autora do Âmbito Jurídico

Advogada Caroline Alves Salvador

OAB/SP nº 231.209

Caroline Alves Salvador é advogada e professora, com formação em Direito pela Unisantos, especialização em Direito Tributário pela EPD e mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Sua produção no Âmbito Jurídico discute a cobrança de taxas vinculadas ao poder de polícia. A trajetória docente inclui atividades no Centro Universitário do Vale do Ribeira e participação em iniciativas sobre direitos das pessoas com deficiência.

Formação e trajetória de Caroline Alves Salvador

Caroline concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais em 2010, após a graduação na Unisantos e a especialização tributária na EPD. Em 2021, participou da orientação de iniciação científica do curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ribeira. Em setembro de 2023, integrou a programação de lançamento de um guia sobre direitos das pessoas com deficiência.

Artigos e temas de Caroline Alves Salvador

No artigo de 2009, o foco é a relação entre taxa de polícia e exercício da atividade estatal. A discussão aproxima os limites da cobrança tributária das condições que justificam essa espécie de tributo.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a distinção entre taxas e impostos apresentada no estudo. Depois, acompanhe o argumento sobre o exercício do poder de polícia. Para conhecer outra vertente de sua atuação, consulte a programação universitária sobre direitos das pessoas com deficiência.

A obrigatoriedade do efetivo exercício do poder de polícia para a cobrança de taxa de polícia

Referências

Perfil atualizado em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos-Unisantos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito-EPD. Mestranda em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito de Lisboa-FD/UL

Fonte no acervo: A obrigatoriedade do efetivo exercício do poder de polícia para a cobrança de taxa de polícia.

Artigos publicados

A obrigatoriedade do efetivo exercício do poder de polícia para a cobrança de taxa de polícia

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.