Autoria no Âmbito Jurídico
Caroline Coelho Midlej
Formação e trajetória de Caroline Coelho Midlej
Publicou o livro Créditos Não Tributários da União pela Editora Schoba em 2011. Em 2012, atuava na Procuradoria da Fazenda Nacional em Ilhéus, na Bahia.
Artigos e temas de Caroline Coelho Midlej
O artigo sobre a Lei nº 13.043/2014 analisa alterações na suspensão da prescrição. O texto sobre pretensão executória examina como a prescrição se relaciona com a cobrança de diferentes créditos não tributários.
Por onde começar a leitura
Comece pela análise da pretensão executória para entender a questão dos prazos. Depois, leia o estudo sobre a Lei nº 13.043/2014 para acompanhar o efeito de uma alteração legislativa específica.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Fazenda Nacional, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Autora da obra: Créditos Não Tributários da União. Ed. Schoba, Salto, SP. 2011
Fonte no acervo: Prazos prescricionais dos créditos não tributários da União.
Artigos publicados
- Lei nº. 13.043/2014: alteração importante na seara da prescrição dos créditos não tributários da União
- Prescrição da pretensão executória dos créditos não tributários da União
- Aspectos controvertidos na Lei de Execução Fiscal e sua aplicação aos créditos de natureza não tributária da União
- Os créditos de natureza não tributária da união e as receitas públicas
- Prazos prescricionais dos créditos não tributários da União
Política de autoria histórica
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