Caroline Coelho Midlej
Este perfil reúne as assinaturas de Caroline Coelho Midlej encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Fazenda Nacional, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Autora da obra: Créditos Não Tributários da União. Ed. Schoba, Salto, SP. 2011
Fonte no acervo: Prazos prescricionais dos créditos não tributários da União.
Artigos publicados
- Lei nº. 13.043/2014: alteração importante na seara da prescrição dos créditos não tributários da União
- Prescrição da pretensão executória dos créditos não tributários da União
- Aspectos controvertidos na Lei de Execução Fiscal e sua aplicação aos créditos de natureza não tributária da União
- Os créditos de natureza não tributária da união e as receitas públicas
- Prazos prescricionais dos créditos não tributários da União
Política de autoria histórica
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