Formação e trajetória de Catarine Gonçalves Acioli
Catarine graduou-se em Direito pela UFAL e concluiu mestrado em Direito Público na mesma universidade. Realizou doutorado na PUCRS, com pesquisa sobre educação na sociedade da informação e inclusão digital. Sua trajetória inclui docência no ensino jurídico.
Artigos e temas de Catarine Gonçalves Acioli
O artigo de 2007 examina a certificação digital brasileira como instrumento de efetividade do direito à informação no meio eletrônico. A produção doutoral estuda o dever estatal de inclusão digital no campo educacional.
Por onde começar a leitura
Comece pelo problema do acesso à informação e depois acompanhe a discussão sobre certificação digital. A tese A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital oferece uma leitura complementar sobre a dimensão educacional do tema.
O sistema de certificação digital brasileiro e a efetividade do direito fundamental à informação no meio eletrônico
Referências
Perfil atualizado em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professora de Graduação no Curso de Direito da Faculdade de Alagoas (FAL).
Fonte no acervo: O sistema de certificação digital brasileiro e a efetividade do direito fundamental à informação no meio eletrônico.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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