Catucha Moreira Gidi

Este perfil reúne as assinaturas de Catucha Moreira Gidi encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada pós-graduada em Direito Público pelo JusPodivm/BA e Juíza Leiga do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Fonte no acervo: Prescrição do crédito tributário e a questão do jus puniendi nos casos de crimes contra a ordem tributária tipificados no art. 1º, da Lei 8.137/90.

Artigos publicados

• A ilegal exigência do encargo legal previsto no art. 1º, do Decreto-Lei n. 1.025/69 na fase administrativa e a possibilidade de sua redução na execução fiscal
• Prescrição do crédito tributário e a questão do jus puniendi nos casos de crimes contra a ordem tributária tipificados no art. 1º, da Lei 8.137/90

Política de autoria histórica

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