Autoria no Âmbito Jurídico
Celso Oliveira
Formação e trajetória de Celso Oliveira
Na época das publicações, trabalhava como consultor empresarial e escrevia sobre temas de direito empresarial, tributação e defesa do consumidor.
Artigos e temas de Celso Oliveira
O artigo sobre transgênicos situa a medida provisória no histórico do debate brasileiro sobre biossegurança. O texto sobre bingos trata da regulação da exploração comercial de jogos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre transgênicos para acompanhar o recorte de defesa do consumidor. Depois, leia a análise sobre bingos para conhecer outro debate sobre intervenção pública em uma atividade econômica.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e Autor das Obras Manual do Imposto Sobre Serviços e Tratado de Direito Empresarial.
Fonte no acervo: Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de internet.
Artigos publicados
- Considerações sobre medida provisória 168/2004 e legalização dos bingos no Brasil
- Direito do Consumidor, Medida Provisória 131 e os produtos transgênicos
- Regulamentação do sistema financeiro nacional
- Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de internet
- O STF, o Direito do Consumidor e os contratos bancários
Política de autoria histórica
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