César Augusto Carvalho de Figueiredo
Formação e trajetória de César Augusto Carvalho de Figueiredo
César Augusto Carvalho de Figueiredo já era juiz substituto no TJBA quando publicou seu artigo, em 2013, e havia passado pela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Concluiu o mestrado profissional em Direito na Enfam em 2024.
Artigos e temas de César Augusto Carvalho de Figueiredo
O artigo revisita duas formas de classificar o descumprimento contratual: pela possibilidade de aproveitar uma prestação tardia e pela extensão do que deixou de ser cumprido.
Por onde começar a leitura
Comece pela distinção entre mora e inadimplemento absoluto. Depois, passe à classificação entre total e parcial para acompanhar por que as duas divisões respondem a perguntas diferentes.
Referências
- O inadimplemento do contratado e suas espécies: revisitando os conceitos de inadimplemento absoluto e relativo, total e parcial
- Egressos do mestrado profissional da Enfam
- Defesa sobre ações predatórias e CNJ — Enfam
- Publicação institucional do Tribunal de Justiça da Bahia
Perfil conferido em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Ex-Técnico administrativo do Ministério da Fazenda. Ex-Analista processual do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ex-Advogado da União. Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Fonte no acervo: O inadimplemento do contratado e suas espécies: revisitando os conceitos de inadimplemento absoluto e relativo, total e parcial.