Cesar Augusto de Lima Marques

Este perfil reúne as assinaturas de Cesar Augusto de Lima Marques encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Mestrando em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho Portugal

Fonte no acervo: O pacto de permanência no contrato de trabalho – Uma análise comparada entre Portugal e Brasil.

Artigos publicados

• A utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação no planejamento tributário empresarial – a figura do treaty shopping
• O pacto de permanência no contrato de trabalho – Uma análise comparada entre Portugal e Brasil

Política de autoria histórica

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