Advogado Cesar Augusto de Lima Marques
Artigos de Cesar Augusto de Lima Marques
Comece pelo estudo sobre o pacto de permanência para acompanhar a comparação entre Portugal e Brasil. O artigo tributário apresenta outra dimensão internacional da produção do autor, desta vez centrada no uso de tratados por empresas.
Referências
- Romoff, Ruiz e Marques: formação e apresentação profissional de Cesar
- LinkedIn: trajetória e publicação de Cesar
- Revista Onisciência: publicação sobre pacto de permanência
- Publicação original e contexto da autoria
Consulta em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Mestrando em Direito dos Contratos e da Empresa pela Escola de Direito da Universidade do Minho Portugal
Fonte no acervo: O pacto de permanência no contrato de trabalho – Uma análise comparada entre Portugal e Brasil.
Artigos publicados
- A utilização abusiva dos tratados internacionais de dupla tributação no planejamento tributário empresarial – a figura do treaty shopping
- O pacto de permanência no contrato de trabalho – Uma análise comparada entre Portugal e Brasil
Política de autoria histórica
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