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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado César Augusto de Castro Fiuza

César Augusto de Castro Fiuza, que publica como César Fiuza, é advogado e professor de Direito Civil. Doutor pela UFMG, dedica parte de sua produção à maneira como os princípios constitucionais influenciam a interpretação do Direito Privado. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre direitos da personalidade e examinou o alcance da leitura constitucional das relações civis.

Escritório César Fiuza Advogados

Formação e trajetória de César Augusto de Castro Fiuza

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, leciona Direito Civil e atua como consultor no escritório César Fiuza Advogados. Também coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Ocupa a cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas. É autor do livro Direito Civil – Curso Completo.

Artigos e temas de César Augusto de Castro Fiuza

O artigo sobre direitos da personalidade percorre a construção da tutela da pessoa no Direito Civil. Outro texto examina os métodos de interpretação do Direito Civil à luz da Constituição e discute o alcance dessa abordagem.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre direitos da personalidade para acompanhar a discussão a partir de um instituto concreto. A leitura seguinte é o texto sobre hermenêutica civil-constitucional, que amplia a questão para os critérios de interpretação das normas civis.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutor em Direito pela UFMG. Professor titular na Universidade FUMEC. Professor Adjunto de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-graduação da PUCMG e da UFMG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. Advogado militante.

Fonte no acervo: Por uma redefinição da contratualidade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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