Autor do Âmbito Jurídico
Advogado César Peres
Formação e trajetória de César Peres
Em 2012, César Peres participou do Congresso de Direito Penal e Processo Penal da UFSM. Naquele período, atuava na advocacia criminal e presidia a Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre criminalidade e sistema prisional para conhecer a discussão mais ampla. A leitura sobre prisão injusta desloca o foco para a reparação quando a privação da liberdade causa dano.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado em Porto Alegre. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na ULBRA/Gravataí – RS
Fonte no acervo: Prisão injusta e dever de indenizar.
Referências
Artigos publicados
- Criminalidade e sistema prisional
- Prisão injusta e dever de indenizar
- A prescrição administrativa e o princípio da legalidade à luz da Lei Estadual nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul)
- Todos os crimes apenados com detenção são de “menor potencial ofensivo”.
- Ministério Público: sobre simplificações e reducionismos
- Medo
- Abuso de autoridade
- Há algo de esquisito na Província de São Pedro…
- A que horas trabalha o deputado?
- Sentença de pronúncia: “in dubio pro societate”?
- Criminology – the firs lines
- O juiz e a imparcialidade
Política de autoria histórica
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