Charbel Elias Maroun
Formação e trajetória de Charbel Elias Maroun
Charbel Elias Maroun já atuava na Procuradoria do Recife em 2016, quando publicou seu artigo, e ocupava o cargo de procurador judicial municipal em 2020. Na época do artigo, também exercia a advocacia no escritório Farias Janguiê e Maroun Advogados.
Artigos e temas de Charbel Elias Maroun
O artigo discute a titularidade da receita retida por entidades da administração indireta. A análise relaciona a natureza dessas empresas com as regras constitucionais de repartição do imposto de renda.
Por onde começar a leitura
Comece pela identificação de quem faz a retenção, em especial a distinção entre o ente público e suas empresas. Depois, siga para a discussão sobre quem recebe a receita no recorte estudado em 2016.
Referências
- A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas
- Ato de 2020 da Prefeitura do Recife no Diário Oficial
Perfil conferido em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Município do Recife, advogado do escritório Farias Janguiê e Maroun Advogados, pós graduado em direito público e direito tributário
Fonte no acervo: A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.