Autor do Âmbito Jurídico
Charlei Gomes de Souza Miranda
Formação e trajetória de Charlei Gomes de Souza Miranda
Charlei Gomes de Souza Miranda concluiu Direito no Centro Universitário do Pará e, em 2009, especializou-se em Direito Processual pela Unisul. À época das publicações, cursava formação em Direito Agroambiental e Minerário.
Licenciamento, posse agrária e participação popular
O texto sobre licenciamento aborda a participação popular na tomada de decisões ambientais. O artigo sobre posse agrária examina a função socioambiental da propriedade. Na análise da ação popular, a atenção recai sobre a legitimidade do cidadão para provocar o controle de atos lesivos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre licenciamento para ver como a participação popular entra no procedimento. Depois, leia o estudo sobre ação popular para comparar a participação administrativa com a via judicial.
A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Artigo sobre posse agrária e função socioambiental
- Estudo sobre a legitimidade para a ação popular
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (2003/2008). Especialista em Direito Processual pela UNISUL (2009). Estudante Regular do Curso de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Especializando em Direito Agroambiental e Minerário (ESM-PA/UFPA).
Fonte no acervo: Ação popular: Legitimidade ativa do cidadão como instrumento de controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público.
Artigos publicados
- A participação popular como instrumento de legitimidade do procedimento de licenciamento ambiental
- A posse agrária e a função sócio ambiental da propriedade
- A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado
- A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado
- O diálogo entre o acesso a justiça e o princípio constitucional da razoável duração do processo
- Ação popular: Legitimidade ativa do cidadão como instrumento de controle externo sobre o ato ilegal e lesivo ao patrimônio público
Política de autoria histórica
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