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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Charlene Cortes dos Santos

Charlene Cortes dos Santos se formou em Direito pela PUCRS e concluiu mestrado em Direito Privado na UFRGS. Escreveu sobre os efeitos sucessórios da reprodução assistida após a morte e sobre a relação entre função social da propriedade e direito à moradia. Em livro, abordou a curatela e a tomada de decisão apoiada, com atenção à proteção da autonomia.

Artigos e temas de Charlene Cortes dos Santos

Dois artigos tratam da moradia e da função social da propriedade urbana. O trabalho sobre reprodução assistida depois da morte desloca a leitura para o Direito das Sucessões.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre vocação hereditária para acompanhar a questão sucessória. A leitura do livro sobre curatela permite conhecer outro recorte de sua produção em Direito Civil.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestranda em Direito de Família e Sucessões pela UFRGS Advogada e Consultora Imobiliária. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS 2004 pós-graduação em Direito Público pela PUC/RS 2011 e pela Escola Superior Verbo Jurídico 2008

Fonte no acervo: A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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