Autor do Âmbito Jurídico
Cícero Alexandre Granja
Formação e trajetória de Cícero Alexandre Granja
Cursou o programa de mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília. O estudo sobre ativismo judicial e direitos fundamentais sociais também saiu em publicação do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre ativismo judicial discute a proteção dos direitos sociais em sentido amplo. A leitura sobre o domicílio coloca em foco uma garantia específica e os mecanismos usados para protegê-la.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Funcionário Público Estadual, Bacharel em Direito pela IESP (Instituto Educacional do Estado de São Paulo – Birigui), Aluno Especial do Programa de Mestrado em Direito – Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM – Marília/SP
Fonte no acervo: Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
Referências
- Dissertação de Cícero Alexandre Granja no repositório do UNIVEM
- Artigo sobre ativismo judicial na revista do Instituto de Direito Brasileiro
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- O ativismo judicial no Brasil como mecanismo para concretizar direitos fundamentais sociais
- Domicílio e suas interpretações doutrinárias e seus mecanismos de proteção
- O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – uma breve reflexão
- O direito ambiental e a responsabilidade civil pelo dano ocasionado
- Recurso extraordinário – a crise do STF e as inúmeras tentativas de solução
- Casa, o asilo inviolável (.) (?) (!)
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Política de autoria histórica
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