Cintia Oliveira

Cintia Oliveira cursava Direito na Universidade Federal do Rio Grande quando escreveu, em 2010, sobre a trajetória do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. O artigo acompanha mudanças na interpretação da Corte e compara as posições sobre os efeitos da decisão. A autora relaciona essa mudança ao debate sobre o papel do Judiciário diante de omissões normativas.

Formação e trajetória de Cintia Oliveira

Cintia Oliveira era estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande na época da publicação, em 2010.

Artigos e temas de Cintia Oliveira

O texto distingue as correntes concretista e não concretista e organiza a evolução das decisões do STF em períodos.

Por onde começar a leitura

Comece pela explicação do mandado de injunção. Em seguida, compare as correntes descritas no artigo para acompanhar a mudança de entendimento da Corte.

Mandado de injunção como fator de estímulo ao crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Referências

Mandado de injunção como fator de estímulo ao crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

Perfil conferido em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

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Acadêmica do curso de Direito da FURG/RS

Fonte no acervo: Mandado de injunção como fator de estímulo ao crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.

Artigos publicados

Mandado de injunção como fator de estímulo ao crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal

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