Autoria no Âmbito Jurídico
Ciro de Alencar Souza
Artigos e temas de Ciro de Alencar Souza
Os textos eleitorais tratam da inelegibilidade e da admissibilidade da prova. O artigo sobre a história do Ministério Público contextualiza a instituição que também atua no campo eleitoral.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a evolução do Ministério Público. Depois, passe ao artigo sobre provas no processo eleitoral para acompanhar um debate concreto da área.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Analista Processual do Ministério Público da União atualmente exercendo a função de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Tocantins. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins e Pós-graduado em Direito Eleitoral e Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes
Fonte no acervo: Da evolução histórica do ministério público: dos princípios e funções institucionais.
Artigos publicados
- A suspensão de causa de inelegibilidade e a aplicabilidade do art. 26-C da Lei Complementar nº 64/1990
- Das provas no processo eleitoral: das provas ilegais e da teoria dos frutos da árvore envenenada
- Da evolução histórica do ministério público: dos princípios e funções institucionais
Política de autoria histórica
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