Ciro Nogueira Coelho Rocha

Este perfil reúne as assinaturas de Ciro Nogueira Coelho Rocha encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual – Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Especialista em Direito Tributário (UNISUL/LFG).

Fonte no acervo: RICMS/CE e o novo regulamento da SEFAZ/CE. Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da anti-nomia de segundo grau à luz da casuística da administração tributária.

Artigos publicados

• RICMS/CE e o novo regulamento da SEFAZ/CE. Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da anti-nomia de segundo grau à luz da casuística da administração tributária

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