Ciro Nogueira Coelho Rocha
Formação e trajetória de Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ciro Nogueira Coelho Rocha fez especialização em Direito Tributário pela Unisul e pela LFG. A portaria do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará para 2022 e 2023 o incluiu na composição das câmaras de julgamento.
Artigos e temas de Ciro Nogueira Coelho Rocha
O estudo compara disposições do regulamento do ICMS cearense e do regulamento da Secretaria da Fazenda, com foco nos critérios de especialidade e cronologia.
Por onde começar a leitura
Localize primeiro as duas regras descritas no artigo. Depois, acompanhe a discussão sobre o que ocorre quando especialidade e cronologia apontam para soluções diferentes.
Referências
- RICMS/CE e o novo regulamento da SEFAZ/CE. Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da anti-nomia de segundo grau à luz da casuística da administração tributária
- Composição das câmaras de julgamento para 2022 e 2023 — Sefaz Ceará
Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual – Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Especialista em Direito Tributário (UNISUL/LFG).