Autoria no Âmbito Jurídico
Cláudia de Oliveira Fonseca
Formação e trajetória de Cláudia de Oliveira Fonseca
Especializou-se em Direito Civil na PUC Minas. Na UESB, leciona disciplinas ligadas ao processo e integra o trabalho editorial da Revista Científica do Curso de Direito. Nos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, publicou sobre a concretização dos direitos sociais diante de restrições de recursos públicos.
Artigos e temas de Cláudia de Oliveira Fonseca
Seus artigos abordam a atuação dos poderes na interpretação constitucional e a proteção jurídica das despesas da gestação. Sua produção acadêmica também trata da coisa julgada e dos limites da impenhorabilidade salarial.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre diálogos institucionais para acompanhar a relação entre decisões judiciais e deliberação legislativa. Se o interesse for Direito de Família, o texto sobre alimentos gravídicos leva a leitura para a aplicação de garantias durante a gestação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Pós-graduada em Direito Civil pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/ MG, Advogada.
Fonte no acervo: O princípio da moralidade na administração pública e a improbidade administrativa.
Artigos publicados
- A possibilidade de diálogos institucionais entre a corte e o parlamento
- Alimentos gravídicos: breves considerações
- O princípio da moralidade na administração pública e a improbidade administrativa
- A duração razoável do processo e o acesso à Justiça
Política de autoria histórica
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