Advogada Cláudia Gama Gondim

OAB/MG nº 89.920

Cláudia Gama Gondim pesquisa Direito Econômico e responsabilidade civil. No artigo que publicou em 2016, ela compara duas formas de identificar quando começa a correr a prescrição na jurisprudência do STJ, a partir da teoria da actio nata. Na UFMG, onde também fez o mestrado, defendeu em 2017 uma tese sobre a reparação civil por danos causados por práticas anticompetitivas.

Formação e trajetória de Cláudia Gama Gondim

Cláudia se formou em Direito pela Faculdade Milton Campos em 2002, concluiu o mestrado em Direito Econômico pela UFMG em 2005 e defendeu o doutorado na mesma universidade em 2017. O número de inscrição exibido neste perfil consta de documento profissional assinado em 2005.

Artigos e temas de Cláudia Gama Gondim

A autora compara o início da prescrição pela ocorrência da lesão e pela ciência de seus efeitos. Sua tese de doutorado trata de outro ponto de contato entre Direito Econômico e Direito Civil, a reparação de danos decorrentes de infrações à concorrência.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a definição de actio nata. Depois, compare os julgados que o texto reúne para distinguir a data da lesão da data em que o titular do direito teve ciência dela.

A teoria da actio nata e o termo a quo da contagem do prazo prescricional perante o STJ

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos 2002. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais 2005. Doutoranda

Fonte no acervo: A teoria da actio nata e o termo a quo da contagem do prazo prescricional perante o STJ.

Artigos publicados

A teoria da actio nata e o termo a quo da contagem do prazo prescricional perante o STJ

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