Autores do Âmbito Jurídico
Cláudia Regina Cordeiro de Barros
Artigos e temas de Cláudia Regina Cordeiro de Barros
O artigo de 2005 examina o regime jurídico da locação contratada pela Administração Pública. O de 2007 discute progressividade, capacidade contributiva e a relação dessas ideias com a evasão fiscal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre locação para distinguir as características do contrato e as prerrogativas da Administração. Em seguida, o artigo sobre Imposto de Renda oferece um percurso voltado à distribuição do ônus tributário.
Referências
- Princípio da capacidade contributiva: sonegação do Imposto de Renda como conseqüência de uma má regulação
- Contratos de locação na administração pública: A discussão sobre o regime jurídico dos contratos de locação de imóveis com o particular
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Adjunta da Assessoria Jurídica da 7ª Região Militar – 7ª Divisão de Exército, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduanda pela Escola Superior da Magistratura em Pernambuco.
Fonte no acervo: Princípio da capacidade contributiva: sonegação do Imposto de Renda como conseqüência de uma má regulação.
Artigos publicados
- Princípio da capacidade contributiva: sonegação do Imposto de Renda como conseqüência de uma má regulação
- Contratos de locação na administração pública: A discussão sobre o regime jurídico dos contratos de locação de imóveis com o particular
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