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Âmbito Jurídico

Claudinei Moser

Claudinei Moser reúne formação em Direito Público e pesquisa sobre tratados internacionais e tributação. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali, assina estudo sobre imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros e débitos trabalhistas. Sua trajetória registrada inclui a Advocacia-Geral da União em Blumenau, enquanto a dissertação preservada no Consórcio BDJur permite acompanhar outra frente de sua produção sobre Direito Internacional.

Formação e trajetória profissional

É bacharel em Direito pela FURB e mestre em Ciência Jurídica pela Univali. A apresentação de abril de 2008 informa especializações em Direito Empresarial pela FURB e em Direito Constitucional pela Unisul e atuação como advogado da União em Blumenau. O Consórcio BDJur registra a defesa de sua dissertação em 14 de abril de 2005. Fonte: Consórcio BDJur: dissertação de Claudinei Moser.

Temas de suas publicações

Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro, débitos judiciais trabalhistas e responsabilidade da União.

Produção e referências complementares

O catálogo do Consórcio BDJur registra Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dissertação defendida na Univali. Como proposta editorial, o artigo trabalhista pode ser lido primeiro e depois comparado com essa pesquisa, observando a presença do Direito Internacional nos dois temas.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial: Imunidade de Jurisdição do Estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado da União em Blumenau/SC. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB (2001). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Regional de Blumenau – FURB (2003). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2007). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2005).

Fonte no acervo: Imunidade de Jurisdição do Estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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