Autoria no Âmbito Jurídico
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Formação e trajetória de Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
É mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Direito, com concentração em Criminologia, pela Universidade Federal de Santa Catarina. Fez pós-doutorado em teoria da pena na Universidade de Lisboa. Também publicou, em coautoria, estudo sobre os usos da prisão provisória.
Artigos e temas de Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Um dos artigos examina a culpabilidade em relação à efetivação dos direitos fundamentais. Outro discute a dogmática jurídico-penal, com atenção às justificativas e aos limites de sua aplicação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre culpabilidade compartilhada para acompanhar o problema a partir dos direitos fundamentais. Depois, leia o texto sobre dogmática penal para passar a uma discussão mais ampla sobre a justificação e os limites do poder punitivo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Coordenador Estadual da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais – ABPCP. Sócio Fundador do Instituto Panamericano de Política Criminal. Especialista em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Docência Superior pelo Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com área de concentração em Criminologia. Pesquisador do CNPq. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão.
Fonte no acervo: A dogmática jurídico-penal em questão: Possibilidades e limites no século XXI.
Artigos publicados
- A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais
- A dogmática jurídico-penal em questão: Possibilidades e limites no Século XXI
- A dogmática jurídico-penal em questão: Possibilidades e limites no século XXI
- Análise crítica às teorias econômicas do Direito Penal
Política de autoria histórica
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