Autoria no Âmbito Jurídico
Cláudio da Silva Leiria
Artigos e temas de Cláudio da Silva Leiria
Os artigos tratam da execução de penas e da responsabilização penal. O texto sobre progressão analisa um julgamento específico do STF em seu contexto histórico.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo da progressão de regime para situar a controvérsia em torno dos crimes hediondos. Depois, leia o texto sobre maioridade penal para conhecer outro recorte da produção do autor.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça no RS
Fonte no acervo: A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e a vedação à progressão de regime prisional para condenados por crime hediondo.
Artigos publicados
- A decisão do STF no HC 82.959-7/SP e a vedação à progressão de regime prisional para condenados por crime hediondo
- Redução da maioridade penal: por que não?
- Os protetores dos criminosos
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.