Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Claudio Lima

Claudio Lima escreveu sobre bens particulares usados para prestar serviços públicos. No artigo de 2015, o advogado examina por que um imóvel ou equipamento privado pode parecer público para quem procura atendimento e quais consequências jurídicas ele propõe para essa situação. O texto usa a teoria da aparência para aproximar a experiência do usuário de questões como alienação e penhora.

Formação e trajetória de Claudio Lima

À época do artigo, Claudio exercia a advocacia, estudava Direito da Seguridade Social e havia atuado como conciliador do Balcão de Justiça e Cidadania em Feira de Santana.

Artigos e temas de Claudio Lima

O texto discute a destinação dos bens particulares a serviços públicos e o tratamento jurídico que o autor propõe enquanto estiverem afetados a essa finalidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo ponto de vista de quem procura o serviço público. Em seguida, veja como o artigo passa da aparência de bem público às consequências que discute para a alienação e a penhora.

Utilização dos bens particulares pela administração pública e a aplicabilidade da teoria da aparência

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.