Advogado Claudio Lima
Formação e trajetória de Claudio Lima
À época do artigo, Claudio exercia a advocacia, estudava Direito da Seguridade Social e havia atuado como conciliador do Balcão de Justiça e Cidadania em Feira de Santana.
Artigos e temas de Claudio Lima
O texto discute a destinação dos bens particulares a serviços públicos e o tratamento jurídico que o autor propõe enquanto estiverem afetados a essa finalidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo ponto de vista de quem procura o serviço público. Em seguida, veja como o artigo passa da aparência de bem público às consequências que discute para a alienação e a penhora.
Referências
- Utilização dos bens particulares pela administração pública e a aplicabilidade da teoria da aparência
- Republicação assinada do artigo no Jus Navigandi
Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.