Claudio Rocha Santos
Formação e trajetória de Claudio Rocha Santos
Claudio atuou anteriormente na Procuradoria do Estado de Roraima e na Procuradoria da Fazenda Nacional. O Diário Oficial do Distrito Federal registrou em 2021 sua promoção na carreira de procurador distrital.
Artigos e temas de Claudio Rocha Santos
O artigo discute a responsabilidade subsidiária na terceirização pelo poder público e examina como a repartição de competências entra no argumento do autor.
Por onde começar a leitura
Comece pela distinção entre inspeção trabalhista e fiscalização contratual. Depois, acompanhe como o artigo usa essa distinção para discutir a responsabilidade dos entes públicos no contexto de 2012.
Referências
- A responsabilidade subsidiária dos estados e municípios à luz da competência da União para a fiscalização do trabalho
- Ato de promoção publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Distrito Federal. Ex- Procurador do Estado de Roraima. Ex- Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Público pela UnB
Fonte no acervo: A responsabilidade subsidiária dos estados e municípios à luz da competência da União para a fiscalização do trabalho.