Autores do Âmbito Jurídico
Cleide Aparecida Nepomuceno
Trajetória e publicações de Cleide Aparecida Nepomuceno
Atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. A Defensoria Pública de Minas Gerais documentou sua atuação em defesa do acesso a infraestrutura básica na comunidade Novo Rumo, em Belo Horizonte.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre desapropriação para acompanhar a diferença entre a perda da posse e a garantia de moradia. O texto sobre dignidade e transexualidade oferece outra leitura sobre o alcance dos direitos fundamentais.
Referências
- Defensoria Pública de Minas Gerais — atuação pelo acesso a serviços básicos na comunidade Novo Rumo
- Defensoria Pública do Tocantins — seminário sobre decisões possessórias coletivas
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, titular da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Especialista em Direito Público. Examinadora da prova oral de Direito Civil do VI Concurso da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Fonte no acervo: Transexualidade e o direito a ser feliz como condição de uma vida digna.
Artigos publicados
- Desapropriação de assentamentos irregulares: exclusão da posse e violação do direito à moradia
- Transexualidade e o direito a ser feliz como condição de uma vida digna
Política de autoria histórica
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