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Âmbito Jurídico

Cleyton Ribeiro Júnior

Cleyton Ribeiro Júnior estudava na Universidade Federal do Ceará quando publicou, em 2002, um artigo sobre prisão provisória. O texto confronta a disciplina da prisão cautelar no Código de Processo Penal com as garantias da Constituição de 1988. A presunção de inocência orienta a leitura, que também passa pela liberdade provisória e pelo relaxamento da prisão ilegal.

Formação e trajetória de Cleyton Ribeiro Júnior

Em 2002, Cleyton estudava na Universidade Federal do Ceará.

Artigos e temas de Cleyton Ribeiro Júnior

O artigo examina a prisão cautelar a partir da presunção de inocência e distingue questões ligadas à liberdade provisória e ao relaxamento da prisão ilegal.

Por onde começar a leitura

Comece pela relação entre presunção de inocência e prisão cautelar. Depois, compare os trechos sobre liberdade provisória e relaxamento para entender a função de cada medida no artigo.

Prisão provisória e os novos princípios constitucionais

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Discente da Universidade Federal do Ceará.

Fonte no acervo: Prisão provisória e os novos princípios constitucionais.

Artigos publicados

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