Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Clovis Alberto Volpe Filho

Clovis Alberto Volpe Filho é advogado e professor de Processo Penal na Faculdade de Direito de Franca. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Franca e doutor em Direito pela FADISP, escreveu sobre os efeitos dos atos inconstitucionais no direito brasileiro. Sua produção também examina o valor da palavra do delator como fundamento de decisões no Tribunal do Júri.

Escritório MVB Advogados

Formação e trajetória de Clovis Alberto Volpe Filho

Graduou-se na Faculdade de Direito de Franca em 2003, concluiu o mestrado em 2005 e o doutorado em 2018. Sua linha de pesquisa na faculdade inclui interpretação jurídica, princípios constitucionais e concretização da Constituição.

Artigos e temas de Clovis Alberto Volpe Filho

No artigo de 2005, estuda as consequências jurídicas dos atos inconstitucionais a partir dos mecanismos de controle de constitucionalidade.

Por onde começar a leitura

Comece pela parte do artigo que apresenta os mecanismos de controle de constitucionalidade. A análise dos efeitos vem depois e ajuda a entender por que o modo de reconhecer a inconstitucionalidade importa.

O ato inconstitucional no direito positivo brasileiro

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.