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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Clovis Brasil Pereira

  • OAB/SP nº 61.654 (em 2024)

Clovis Brasil Pereira é advogado e professor, mestre em Direito com concentração em direitos difusos e coletivos. Seus artigos tratam da condução das audiências de conciliação e dos alimentos gravídicos. No primeiro, examina as condições para a audiência cumprir seu papel. No segundo, acompanha a proteção jurídica durante a gestação e sua relação com a obrigação alimentar após o nascimento.

Trajetória e publicações de Clovis Brasil Pereira

Especializou-se em Processo Civil e coordenou a pós-graduação nessa área na FIG-Unimesp. É autor de O Cotidiano e o Direito e foi editor responsável pela revista jurídica Prolegis. Em 2024, foi nomeado para coordenar o núcleo de Direito Civil e Processo Civil da OAB Guarulhos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre conciliação para acompanhar os obstáculos ao uso da audiência. O texto sobre alimentos gravídicos mostra como uma mudança legislativa deu tratamento específico às despesas da gestação.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, com escritório na cidade de Guarulhos (SP); Especialista em Processo Civil; Licenciado em Estudos Sociais, História e Geografia. É Mestre em Direito (área de concentração: direitos difusos e coletivos). Professor de cursos de Pós Graduação e Graduação; ministra cursos na ESA- Escola Superior da Advocacia, no Estado de São Paulo, é colaborador com artigos publicados nos vários sites e revistas jurídicas. É coordenador e editor do site jurídico www.prolegis.com.br

Fonte no acervo: Os alimentos gravídicos: um importante passo na plena proteção da infância.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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