Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis
Formação e trajetória de Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis
Em 2016, integrava um grupo de pesquisa em Direito Administrativo da UFBA e trabalhava como técnico administrativo do Ministério Público da Bahia. Apresentou sua monografia de especialização em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
Artigos e temas de Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis
O trabalho distingue aplicação subsidiária e supletiva do CPC e examina a autonomia de cada ente para disciplinar seus processos administrativos.
Por onde começar a leitura
Leia a distinção entre aplicação subsidiária e supletiva antes de passar à ADI 5492. Para acompanhar o desenvolvimento do argumento, consulte a monografia, que detalha exemplos de aplicação do CPC ao processo administrativo.
Referências
- A aplicação supletiva e subsidiária do CPC∕2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais: Uma análise crítica da ADI 5492∕DF
- Monografia sobre CPC e processos administrativos na Faculdade Baiana de Direito
Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós-graduando em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Membro do grupo de pesquisa "Fundamentos para uma Nova Teoria do Direito Administrativo" da UFBA. Técnico Administrativo do Ministério Público do Estado da Bahia
Fonte no acervo: A aplicação supletiva e subsidiária do CPC∕2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais: Uma análise crítica da ADI 5492∕DF.