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Âmbito Jurídico

Cristiane Franco de Oliveira

Cristiane Franco de Oliveira examina o financiamento das centrais sindicais sob a perspectiva constitucional. Seu artigo de 2014 discute o repasse de contribuição compulsória, aproximando organização sindical e limites constitucionais. A apresentação daquela publicação registra formação em Direito e especialização na área constitucional, oferecendo o contexto acadêmico de um estudo centrado na relação entre arrecadação sindical e Constituição.

Formação e trajetória profissional

A apresentação de dezembro de 2014 registra graduação em Direito com menção à UNIFOR e à Faculdade Dois de Julho, em Salvador. Informa especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional na Escola Superior do Ministério Público do Ceará. A redação histórica das instituições está preservada abaixo.

Temas de suas publicações

Contribuição sindical compulsória, repasse às centrais sindicais e discussão de constitucionalidade.

Produção e referências complementares

A sugestão editorial é identificar primeiro o repasse de recursos discutido e depois acompanhar o exame de sua constitucionalidade. Esse percurso distingue a organização do financiamento sindical da análise constitucional anunciada no título do artigo.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial: A (in) constitucionalidade do repasse da contribuição compulsória às centrais sindicais.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduação em Direito UNIFOR/Faculdade Dois de julho Salvador. Especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE

Fonte no acervo: A (in) constitucionalidade do repasse da contribuição compulsória às centrais sindicais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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