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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt é advogado e professor, mestre e doutor em Direito pela UFRGS. No Âmbito Jurídico, analisa contratos de planos e seguros de saúde a partir de problemas concretos de cobertura, como remoção aérea e transplantes. Também escreveu sobre o dano moral do consumidor idoso em casos de recusa de tratamento ou rescisão contratual.

Trajetória e publicações de Cristiano Heineck Schmitt

Fez pós-graduação na Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul e leciona na Escola de Direito da PUCRS. Sua trajetória inclui atuação no Direito do Consumidor e na saúde suplementar. É titular do escritório Cristiano Heineck Schmitt Advogados.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre remoção aérea e transplante para observar como são discutidos os limites da cobertura. Leia depois o estudo sobre o consumidor idoso, que desloca o foco para os danos associados à recusa ou à rescisão.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado militante, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS), Professor de Pós-graduação (Especialização em Direito Civil e Especialização em Direito Imobiliário) e Graduação (disciplinas de Teoria Geral das Obrigações, Prática de Recursos Cíveis, Prática de Inventário e Partilha, e Núcleo de Consumidor) junto ao Centro Universitário Universidade Ritter dos Reis, Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Palestrante convidado do Curso de Especialização em Direto do Consumidor e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFRGS.

Fonte no acervo: Contratos de planos e de seguros saúde: sobre o direito à cobertura de custeio de remoção aérea como dever de auxílio à recuperação do consumidor e a possibilidade de restrição de cobertura de transplante em contrato de plano de saúde.

Artigos publicados

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