Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Cristiano Salmeirão
Formação e trajetória de Cristiano Salmeirão
Graduou-se em Direito e fez pós-graduação em Direito Processual na ITE, em Araçatuba. Lecionou Direito Penal na UNIESP e pesquisou os poderes do relator no Centro Universitário Eurípides de Marília.
Artigos e temas de Cristiano Salmeirão
No artigo sobre fraternidade, a decisão monocrática aparece como ponto de partida para discutir a função promocional do direito. No texto sobre ativismo, o foco passa à discricionariedade judicial e à separação de poderes.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a decisão do relator. Depois, leia o estudo no repositório do Univem para acompanhar o tema em um recorte de processo penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, graduado pela ITE-ARAÇATUBA/SP; pós-graduado em Direito Processual pela ITE-ARAÇATUBA/SP; Aluno especial no curso em Mestrado em Direito pela UNVEM/MARÍLIA/SP; Professor universitário no curso de Bacharel em Direito pela UNIESP, na área de Direito Penal.
Fonte no acervo: Os poderes do relator – Art. 557 do CPC: aspectos gerais e sua aplicabilidade no âmbito do Direito Processual Penal.
Artigos publicados
- O princípio da fraternidade e sua efetivação através da decisão monocrática do relator: combate das desigualdades sociais
- Ativismo judicial e poder discricionario: metódo ativo de combate a desigualdade
- Do procedimento probatório e do momento da sua produção com participação ativa do magistrado em busca da decisão justa no direito processual penal
- Dos direitos fundamentais: da utilização do princípio da proporcionalidade e do direito penal para a proteção nas relações do particular com o ente público e ente privado
- Os poderes do relator – Art. 557 do CPC: aspectos gerais e sua aplicabilidade no âmbito do Direito Processual Penal
Política de autoria histórica
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