Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Cristina Wanderley Fernandes

Cristina Wanderley Fernandes atuou como procuradora do Município de Natal e lecionou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Seus artigos tratam de duas questões que aparecem em momentos diferentes do processo judicial. Uma delas é a definição do valor da indenização por dano moral. A outra é a garantia do juiz natural e sua relação com a vedação aos tribunais de exceção.

Artigos e temas de Cristina Wanderley Fernandes

O dano moral é o recorte de responsabilidade civil. Os textos sobre juiz natural discutem as garantias constitucionais que delimitam quem pode julgar uma causa.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre fixação da indenização por dano moral. Em seguida, leia um dos artigos sobre juiz natural para conhecer outro eixo de sua produção, dedicado às garantias do processo.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora do Município de Natal/RN. Professora da UFRN.

Fonte no acervo: A fixação do quantum indenizatório na ocorrência do dano moral.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.