Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogada Cristiny Mroczkoski Rocha

Cristiny Mroczkoski Rocha é advogada e professora de Direito Processual Civil. Graduou-se em Direito pela PUCRS e começou a advogar em 2011, com atuação nas áreas cível, empresarial e tributária. Em seu artigo sobre execução fiscal, examina a prescrição do crédito tributário e relaciona o Código Tributário Nacional aos princípios constitucionais que orientam a cobrança.

Formação e trajetória de Cristiny Mroczkoski Rocha

É especialista em Direito do Estado pela UFRGS e mestre em Direito Público pela Unisinos, com defesa em 2018. Sua produção didática inclui o Manual de Direito Processual Civil.

Artigos e temas de Cristiny Mroczkoski Rocha

O artigo examina a prescrição na execução fiscal a partir do artigo 174 do Código Tributário Nacional e discute seus efeitos na relação entre Estado e contribuinte.

Por onde começar a leitura

Comece pelo trecho sobre a prescrição no Código Tributário Nacional. Depois, leia a análise de como mudanças legislativas e decisões judiciais influenciaram a discussão sobre o tema.

A prescrição no processo de execução fiscal

Referências

Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul. Cursando Especialização em Direito Processual Civil pela Verbo Jurídico. Professora das disciplinas de Teoria Geral do Processo e Processo Civil IV na UNIFIN/RS.

Fonte no acervo: A prescrição no processo de execução fiscal.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.