Autores do Âmbito Jurídico
Daiane Maria Oliveira Viana
- OAB/ES nº 25.481 (em 2026)
Trajetória e publicações de Daiane Maria Oliveira Viana
Especializou-se em Direito Público e em Direito Tributário. Em artigo publicado pela AGU em 2026, discutiu responsabilidades, transparência e supervisão humana no uso da inteligência artificial na advocacia pública.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre provas ilícitas para acompanhar a relação entre garantias constitucionais e decisões processuais. O estudo sobre agravo examina o regime recursal e as alterações legislativas da época.
Referências
- AGU — artigo sobre governança algorítmica na advocacia pública
- ANAFE — trajetória e especializações
- Diário Eletrônico da OAB — nomeação em maio de 2026
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Estudante de direito da Universidade Federal do Ceará
Fonte no acervo: Das provas obtidas por meios ilícitos face ao princípio da proporcionalidade.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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