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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Daiene Vaz Carvalho Goulart

Daiene Vaz Carvalho Goulart é magistrada em Mato Grosso e escreveu sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo. Em 2014, publicou um estudo sobre o dever de licitar e a escolha da modalidade de licitação sob a lei da época. Em outro artigo, analisou como o sentido de uma norma constitucional pode mudar ao longo do tempo mesmo quando seu texto permanece igual.

Formação e trajetória de Daiene Vaz Carvalho Goulart

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Tem pós-graduação em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso e em Gestão Pública pela FGV. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e teve a vitaliciedade na magistratura aprovada pelo TJMT em 2018.

Artigos e temas de Daiene Vaz Carvalho Goulart

Seus artigos de 2014 abordam a escolha de modalidades de licitação e os limites da mutação constitucional. O primeiro se concentra em decisões da administração. O segundo trata da interpretação de normas constitucionais.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o estudo sobre mutação constitucional para distinguir mudança de sentido e alteração do texto. O artigo sobre o dever de licitar oferece um contraste, ao examinar escolhas que a administração fazia sob a legislação de licitações em vigor em 2014.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Pós-graduação em Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso. Pós-Graduação em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é servidora pública no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Fonte no acervo: Contratação direta na administração pública.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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