Dalton Robert Tibúrcio

Este perfil reúne as assinaturas de Dalton Robert Tibúrcio encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal

Fonte no acervo: Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras.

Artigos publicados

• Ressarcimento ao SUS: uma proposta de delimitação da fonte e do fundamento da obrigação constante do art. 32 da Lei nº 9.656/98
• Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras

Política de autoria histórica

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