Autores do Âmbito Jurídico
Dalton Robert Tibúrcio
Trajetória e publicações de Dalton Robert Tibúrcio
É especialista em Advocacia Pública pela UERJ e atuava junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar quando publicou, em coautoria, estudo sobre a aplicação do regime falencial à saúde suplementar na Revista da Faculdade de Direito da UFPR.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre interpretação das normas regulatórias. A leitura sobre ressarcimento ao SUS apresenta uma aplicação no setor da saúde, e o artigo da UFPR acrescenta a perspectiva da intervenção administrativa.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal
Fonte no acervo: Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras.
Artigos publicados
- Ressarcimento ao SUS: uma proposta de delimitação da fonte e do fundamento da obrigação constante do art. 32 da Lei nº 9.656/98
- Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras
Política de autoria histórica
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