Autores do Âmbito Jurídico
Dandara Viégas Dantas
Trajetória e publicações de Dandara Viégas Dantas
Graduou-se em Direito pela UFPE e em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife. Especializou-se em Direito Tributário pelo IBET e em Direito do Saneamento pela Universidade de Lisboa. Atua na Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do Amazonas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre lançamento tributário para acompanhar a formação do crédito. Depois, leia o estudo sobre compensação para entender o problema que a autora examinou a partir da reorganização da administração tributária federal.
Referências
- IFAM — Procuradoria Federal junto ao Instituto
- Revista Direito e Práxis — estudo em coautoria sobre o caso Xukuru
- Universidade do Estado do Amazonas — dissertação em Direito Ambiental
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco UFPE e em Relações Internacionais pela Faculdade Integrada do Recife FIR
Artigos publicados
- Compensação tributária entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil: um estudo à luz das inovações trazidas pela Lei 11.457/2007
- Lançamento Tributário. Dissensos doutrinários acerca do momento em que se reputa definitivamente constituído o crédito tributário e o princípio da segurança jurídica
Política de autoria histórica
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