Daniel Angelo Passaia

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Angelo Passaia encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Especializando em Direito Previdenciário e, ainda, em Direito Processual Civil Moderno

Fonte no acervo: Benefício assistencial da Lei 8.742/93 e a inaplicação da Súmula 111 do STJ.

Artigos publicados

• Assistência processual em breve estudo de caso: a necessidade de relação jurídica
• Benefício da LOAS (BPC): Inaplicação da Súmula 111 do STJ
• Benefício assistencial da Lei 8.742/93 e a inaplicação da Súmula 111 do STJ

Política de autoria histórica

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