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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Daniel Angelo Passaia

Daniel Angelo Passaia escreveu sobre o benefício assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social e a aplicação da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Também estudou o vínculo jurídico necessário para a assistência processual. Seu trabalho na Revista Jurídica do Unicuritiba sobre o instituto da citação amplia a produção dedicada à participação das partes e de terceiros no processo civil.

Artigos e temas de Daniel Angelo Passaia

Os artigos sobre o benefício assistencial concentram o debate previdenciário. O estudo sobre assistência processual examina os requisitos para a intervenção de terceiros.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre assistência processual e leia depois o estudo sobre citação no Unicuritiba para conhecer duas formas de participação no processo.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Especializando em Direito Previdenciário e, ainda, em Direito Processual Civil Moderno

Fonte no acervo: Benefício assistencial da Lei 8.742/93 e a inaplicação da Súmula 111 do STJ.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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