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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Daniel Araujo de Oliveira

Daniel Araujo de Oliveira escreveu sobre gestão das águas e licenciamento ambiental. Quando publicou esses trabalhos, já havia se formado em Direito pela Universidade Gama Filho e feito pós-graduação em Meio Ambiente na COPPE/UFRJ. Os artigos aproximam dois instrumentos de política ambiental, a gestão integrada de recursos hídricos e a avaliação dos impactos de empreendimentos.

Artigos e temas de Daniel Araujo de Oliveira

No estudo sobre recursos hídricos, analisa a organização do sistema nacional de gestão das águas. No artigo sobre a Resolução Conama nº 237, examina o licenciamento ambiental e sua relação com os estudos de impacto.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre recursos hídricos apresenta a organização da gestão das águas. O estudo sobre licenciamento ajuda a entender como a avaliação ambiental entra na análise de projetos e atividades.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduação em Direito – Universidade Gama Filho • MBE – Pós Graduação em Meio Ambiente – COPPE/UFRJ

Fonte no acervo: Comentários sobre: Resolução CONAMA nº237, dezembro de 1997 – EIA/RIMA.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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