Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Daniel das Neves Gomes
Trajetória e publicações de Daniel das Neves Gomes
Em 2013, apresentou à Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul trabalho de conclusão sobre os efeitos financeiros da esfera penal falimentar no concurso de credores.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre as normas penais da Lei de Falências para situar a apuração dos crimes. Depois, leia o estudo que examina os possíveis efeitos patrimoniais da esfera penal na falência.
Referências
- Os efeitos financeiros da esfera penal falimentar como meio auxiliar no concurso de credores da falência
- A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar.
Artigos publicados
- Os efeitos financeiros da esfera penal falimentar como meio auxiliar no concurso de credores da falência
- A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar
Política de autoria histórica
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