Autoria no Âmbito Jurídico
Daniel Diniz Gonçalves
Artigos e temas de Daniel Diniz Gonçalves
Os textos sobre a Fazenda Pública e as autarquias discutem a atuação processual da administração. O artigo sobre benefícios examina as consequências de uma decisão provisória cassada.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a contestação intempestiva e siga para o artigo sobre cumprimento de decisões dirigidas às autarquias. As duas leituras tratam de momentos diferentes da atuação estatal no processo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Formado pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialista em Direito Constitucional e Previdenciário pela UNIDERP
Fonte no acervo: Desentranhamento de contestação intempestiva da fazenda pública pelo juiz: prática legítima?.
Artigos publicados
- Responsabilidade pessoal do procurador federal por mora no cumprimento de decisões judiciais dirigidas à autarquia representada
- Aspectos legais da cobrança administrativa feita pela autarquia previdenciária – inss referente às parcelas recebidas em antecipação de tutela concessiva de benefício, posteriormente cassada.
- Desentranhamento de contestação intempestiva da fazenda pública pelo juiz: prática legítima?
Política de autoria histórica
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