Daniel Diniz Gonçalves

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Diniz Gonçalves encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal. Formado pela Faculdade de Direito da UFMG. Especialista em Direito Constitucional e Previdenciário pela UNIDERP

Fonte no acervo: Desentranhamento de contestação intempestiva da fazenda pública pelo juiz: prática legítima?.

Artigos publicados

• Responsabilidade pessoal do procurador federal por mora no cumprimento de decisões judiciais dirigidas à autarquia representada
• Aspectos legais da cobrança administrativa feita pela autarquia previdenciária – inss referente às parcelas recebidas em antecipação de tutela concessiva de benefício, posteriormente cassada.
• Desentranhamento de contestação intempestiva da fazenda pública pelo juiz: prática legítima?

Política de autoria histórica

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