Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Daniel Fernando Pastre
Trajetória e publicações de Daniel Fernando Pastre
Na pesquisa de doutorado, estudou o conflito de competências e de precedentes entre STF e STJ no julgamento de recursos em matéria tributária. O artigo sobre ilícitos concorrenciais trabalha com a teoria da cooperação de Robert Axelrod.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre interpretação dos contratos. O estudo sobre capital social mostra como o autor analisou a disciplina da Eireli à época da sua introdução. A publicação sobre cooperação abre um percurso sobre Direito da Concorrência.
Referências
- PUCPR — produção acadêmica da Escola de Direito
- Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência — teoria da cooperação
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
É mestre em Direito. É advogado e professor de Direito Empresarial na Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná – FANEESP. É membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC e da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE.
Fonte no acervo: Efeitos da Constitucionalização do Direito Privado na Interpretação dos Contratos: Análise Doutrinária e Jurisprudencial.
Artigos publicados
- O capital social mínimo nas empresas individuais de responsabilidade limitada
- Efeitos da Constitucionalização do Direito Privado na Interpretação dos Contratos: Análise Doutrinária e Jurisprudencial
Política de autoria histórica
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