Autoria no Âmbito Jurídico
Daniel Ferreira de Lira
Artigos e temas de Daniel Ferreira de Lira
A estabilidade das decisões em ações de família e a interpretação de isenções são temas de estudos distintos. O texto sobre abuso de autoridade examina a legislação e a jurisprudência da época.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre coisa julgada em ações de família e siga para o texto sobre isenções, que mostra outro modo de trabalhar a interpretação de regras jurídicas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Mestrando em Desenvolvimento pela UEPB/UFCG, professor das disciplinas de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo do Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos (CESREI), professor da Disciplina de Direito Processual Civil e Juizados Especiais da UNESC Faculdades, professor de cursinhos preparatórios para concursos e para o Exame da OAB . Advogado Militante e Palestrante
Fonte no acervo: Isenção tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Artigos publicados
- Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
- Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família
- Isenção tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana
Política de autoria histórica
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