Autoria no Âmbito Jurídico
Daniel Luis Dalberto
Artigos e temas de Daniel Luis Dalberto
O acervo reúne textos sobre incidência tributária e sobre a formação de decisões no controle de constitucionalidade e nos recursos extraordinários.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre repercussão geral e passe ao texto sobre os motivos determinantes da sentença. As duas leituras tratam do alcance de decisões constitucionais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional. Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Pós-graduando em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp.
Fonte no acervo: A Repercussão Geral em Recurso Extraordinário e a Adstrição do Julgamento ao "Leading Case".
Artigos publicados
- Fato gerador e hipótese de incidência tributária. Distinções e ato ilícito
- A Teoria dos Motivos Determinantes da Sentença no Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil
- A Repercussão Geral em Recurso Extraordinário e a Adstrição do Julgamento ao "Leading Case"
Política de autoria histórica
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