Autor do Âmbito Jurídico
Daniel Marinho Corrêa
Formação e trajetória de Daniel Marinho Corrêa
Graduou-se em Direito pela UEL em 2009 e concluiu o mestrado em Direito Negocial na mesma universidade. Sua atuação inclui mediação judicial no Paraná e docência em cursos de pós-graduação sobre Direito e inteligência artificial.
Por onde começar a leitura
O texto sobre fato, situação e relação jurídica apresenta conceitos usados em Direito Civil. A leitura sobre competência tributária muda o foco para a forma como a Constituição distribui atribuições entre os entes federativos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mediador judicial e advogado licenciado. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL 2009 pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná 2011 e em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus 2015. Aluno especial do Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL 2012/2014 e 2016. Colaborador em projetos de pesquisa da UEL
Fonte no acervo: Aspectos gerais da Justiça Militar.
Referências
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Fato jurídico, situação jurídica e relação jurídica
- Sistema constitucional tributário: critérios de delimitação de competência
- Das liminares concedidas contra a fazenda pública: admissibilidade ou inadmissibilidade
- A mitigação do controle de constitucionalidade difuso em detrimento do controle concentrado
- Análise do Dolo e da Culpa na Culpabilidade e na Tipicidade
- Embargos de terceiro como proteção possessória: legitimidade apenas do terceiro não pertencente à relação processual?
- Aspectos gerais da Justiça Militar
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.