Daniel Moura Borges
Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Moura Borges encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Mestrando em Relações Sociais e Novos Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB
Fonte no acervo: A solução de antinomias normativas entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e as convenções internacionais sobre transporte internacional de passageiros.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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