Daniel Moura Borges
Por onde começar a leitura de Daniel Moura Borges
Comece pela situação concreta da bagagem perdida e siga para a comparação dos regimes de responsabilidade examinados no artigo.
Referências
- A solução de antinomias normativas entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e as convenções internacionais sobre transporte internacional de passageiros
- Artigo em coautoria na revista Seqüência
Perfil conferido em 11 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Mestrando em Relações Sociais e Novos Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB
Fonte no acervo: A solução de antinomias normativas entre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e as convenções internacionais sobre transporte internacional de passageiros.