Daniel Mourgues Cogoy

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Mourgues Cogoy encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Defensor Público da União

Fonte no acervo: Obenefício de auxílio-reclusão e sua interpretação segundo a Constituição Federal.

Artigos publicados

• A fragilidade do princípio da proibição do retrocesso social em face do ajuste fiscal
• Obenefício de auxílio-reclusão e sua interpretação segundo a Constituição Federal
• Breves considerações sobre a disciplina dos contratos no Novo Código Civil Brasileiro

Política de autoria histórica

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