Autoria no Âmbito Jurídico
Daniel Mourgues Cogoy
Artigos e temas de Daniel Mourgues Cogoy
Os artigos sobre ajuste fiscal e auxílio-reclusão tratam de direitos sociais. O estudo sobre contratos apresenta outro recorte de sua formação em Direito Civil.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre auxílio-reclusão e passe ao artigo sobre direitos sociais diante do ajuste fiscal para acompanhar como a proteção previdenciária se insere em uma discussão mais ampla.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Defensor Público da União
Fonte no acervo: Obenefício de auxílio-reclusão e sua interpretação segundo a Constituição Federal.
Artigos publicados
- A fragilidade do princípio da proibição do retrocesso social em face do ajuste fiscal
- Obenefício de auxílio-reclusão e sua interpretação segundo a Constituição Federal
- Breves considerações sobre a disciplina dos contratos no Novo Código Civil Brasileiro
Política de autoria histórica
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