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Âmbito Jurídico

Daniel Roberto Hertel

Daniel Roberto Hertel é professor e autor de livros e artigos sobre Direito Processual Civil. Graduado em Direito e Administração pela Universidade Vila Velha, possui mestrado pela FDV e especializações em Direito Público e Processo Civil. Seus textos exploram execução, alimentos, impenhorabilidade e medidas de coerção. A produção inclui publicação na Universidade de Extremadura sobre o cumprimento da obrigação alimentar no processo civil brasileiro.

Formação e trajetória profissional

A biografia acadêmica da Universidade de Extremadura confirma as duas graduações pela UVV, especializações pela Faculdade Cândido Mendes e mestrado pela FDV. Registra docência em Processo Civil na UVV e experiência como assessor jurídico no TJES. Os vínculos são apresentados conforme a fonte acadêmica.

Temas de suas publicações

Entre os temas abordados: As astreintes e o novo Código de Processo Civil; Impenhorabilidade do salário, principais precedentes do Superior Tribunal de Justiça e o novo Código de Processo Civil; A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante.

Produção e referências complementares

O artigo Técnica procesal para cumplimiento de obligación alimentaria en el nuevo Código de Proceso Civil Brasileño permite conhecer uma publicação em espanhol sobre execução alimentar, complementando os estudos disponíveis no Âmbito Jurídico.

Por onde começar a leitura

Roteiro editorial de leitura: Comece pelas astreintes para o tema das medidas de coerção. Depois, compare a proteção do salário na execução com o estudo da obrigação alimentar e da prisão civil. A sequência organiza diferentes aspectos da satisfação do crédito no processo.

Redes sociais profissionais

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha – UVV. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Direito Processual pela FDV – Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito da UNIG-RJ. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do UNESC. Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Centro Universitário Vila Velha – UVV. Já integrou a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado militante. Autor de diversos artigos publicados em jornais e em revistas especializadas e do livro "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicado pela SAFE. É também autor do livro Curso de Execução Civil pela Editora Lumen Juris.

Fonte no acervo: A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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